LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1875/2018, 20 de Dezembro de 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1875/2018, 20 de Dezembro de 2018. “Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019 e dá outras providências”.

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1875/2018, 20 de Dezembro de 2018. “Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019 e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2018


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1874/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1874/2018, 20 de Dezembro de 2018. “ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ricardo para Exercício Financeiro de 2019”.

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1874/2018, 20 de Dezembro de 2018. “ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ricardo para Exercício Financeiro de 2019”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2018


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1873/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1873/2018, 05 de Dezembro de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas/ equipamentos rodoviários”.

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1873/2018, 05 de Dezembro de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas/ equipamentos rodoviários”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2018


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1872/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1872/2018, de 28 de novembro de 2018. “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019”.

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1872/2018, de 28 de novembro de 2018. “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1871/2018,

LEI MUNICIPAL Nº 1871/2018, 21 de novembro de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$249.200,00”.

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1871/2018, 21 de novembro de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$249.200,00”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1870/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1870/2018, 21 de novembro de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$136.986,30 ”.

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1870/2018, 21 de novembro de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$136.986,30 ”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1869/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1869/2018, 21 de novembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00”.

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1869/2018, 21 de novembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1868/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1868/2018, 21 de novembro de 2018. “ Dispõe sobre as Infrações e Penalidades cometidas no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, estabelece normas, penalidades e dá outras providências”.

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1868/2018, 21 de novembro de 2018. “ Dispõe sobre as Infrações e Penalidades cometidas no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, estabelece normas, penalidades e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1867/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1867/2018, de 09 de novembro de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a alterar, fazendo constar data limite no ‘caput’ do Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.631/2014”.

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1867/2018, de 09 de novembro de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a alterar, fazendo constar data limite no ‘caput’ do Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.631/2014”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1866/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1866/2018, de 24 de outubro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a alterar Subfunções de Governo no PPA 2018-2021, LDO 2018 e LOA 2018”

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1866/2018, de 24 de outubro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a alterar Subfunções de Governo no PPA 2018-2021, LDO 2018 e LOA 2018”

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2018


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1865/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1865/2018, de 24 de outubro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1865/2018, de 24 de outubro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2018


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1864/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1864/2018, de 19 de setembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00”.

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1864/2018, de 19 de setembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2018


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1863/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1863/2018, de 19 de setembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1863/2018, de 19 de setembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2018


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1862/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1862/2018, de 19 de setembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00”.

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1862/2018, de 19 de setembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2018


Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 1861/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1861/2018, de 19 de setembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 218.000,00”.

CONSOLIDAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1861/2018, de 19 de setembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 218.000,00”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2018


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