LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 2149/2023

LEI N°2149/2023, de 13 de novembro de 2023. “CONCEDE o Título de Cidadão Honorário de Doutor Ricardo-RS, aos Exmos. Senhores Giovani Cherini, Sr. Antônio Lorenzi, Sr. Airton Ferronato e ao Sr. Vilmar Zanchin”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2023


Lei Municipal Nº 2148/2023

LEI Nº 2148/2023, de 10 de novembro de 2023. “Altera o PPA 2022-2025, LDO 2023 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2023


Lei Municipal Nº 2147/2023

LEI Nº 2147/2023, de 10 de novembro de 2023. “Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2023


Lei Municipal Nº 2146/2023

LEI Nº 2146/2023, de 10 de novembro de 2023. “Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº2.129/2023, de 04 de julho de 2023, que criou o cargo/emprego de Agente Visitador do PIM, e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2023


Lei Municipal Nº 2145/2023

LEI Nº 2145/2023, de 25 de outubro de 2023. “Fica autorizado o Poder Executivo a contratar, temporariamente, através de Processo Seletivo Simplificado, 01 (um) profissional para atuação como FARMACÊUTICO(A), e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2023


Lei Municipal Nº 2144/2023

LEI Nº 2144/2023, de 25 de outubro de 2023. “Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2023


Lei Municipal Nº 2143/2023

LEI Nº 2143/2023, de 25 de outubro de 2023. “Altera PPA 2022-2025, LDO 2023 e abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2023


Lei Municipal Nº 2142/2023

LEI Nº 2142/2023, de 25 de outubro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital Bruno Born de Lajeado para a Prestação de Serviços Hospitalares, e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2023


Lei Municipal Nº 2141/2023

LEI N°2141/2023, de 04 de outubro de 2023. “Cria e institui o Programa de Regularização Fiscal - PRF e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária e não tributária”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 2023


Lei Municipal Nº 2140/2023

LEI Nº 2140/2023, de 21 de setembro de 2023. “Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2023


Lei Municipal Nº 2139/2023

LEI Nº 2139/2023, de 14 de setembro de 2023. “Altera a LDO 2023 e abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 2023


Lei Municipal Nº 2138/2023

LEI Nº 2138/2023, de 14 de setembro de 2023. “Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 2023


Lei Municipal Nº 2137/2023

LEI Nº 2137/2023, de 24 de agosto de 2023. “Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2023


Lei Municipal Nº 2136/2023

LEI Nº 2136/2023, de 24 de agosto de 2023. "CONCEDE PREMIAÇÃO AOS ATLETAS E EQUIPES VENCEDORES(AS) DOS CERTAMES REALIZADOS E CONSTANTES NO CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES ANUAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS."

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2023


Lei Municipal Nº 2135/2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.135/2023, de 10 de agosto de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a nominar, instituir, criar e organizar a “Stimana Taliana”, a ser realizada e comemorada anualmente no mês de maio”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 08 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2023


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