LEIS MUNICIPAIS
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Lei Municipal Nº 2074/2022
LEI MUNICIPAL Nº2074, de 13 de outubro de 2022. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma especificada”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº 2073/2022
LEI Nº2073/2022, de 13 de outubro de 2022. “Adquire imóvel, pelo Município de Doutor Ricardo, para sediar a Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº 2072/2022
LEI Nº2072/2022, de 13 de outubro de 2022. “Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº 2071/2022
LEI Nº 2071/2022, de 28 de setembro de 2022. “Autoriza a realização de Leilão Público para alienar bens móveis inservíveis de sua propriedade, e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº 2070/2022
LEI Nº 2070/2022, de 28 de setembro de 2022. “Fica o Poder Executivo, autorizado pela presente lei, a firmar Termo de Cooperação com os municípios de Muçum, Roca Sales e Vespasiano Corrêa para pagamento de 01 (um) funcionário para atuar no Cartório Eleitoral de Encantado, e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº 2069/2022
LEI N°2069/2022, de 28 de setembro de 2022. “Pela presente Lei, fica RATIFICADO o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº 2068/2022
LEI Nº 2068/2022, de 28 de setembro de 2022. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº 2067/2022
LEI Nº 2067/2022, de 28 de setembro de 2022. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº 2066/2022
LEI Nº 2066/2022, de 28 de setembro de 2022. “Autoriza a contratação na forma de processo seletivo simplificado de médico veterinário, e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº 2065/2022
LEI MUNICIPAL Nº2065, de 06 de setembro de 2022. Cria o PLANO MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº 2064/2022
LEI MUNICIPAL Nº2064, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº 2063/2022
LEI MUNICIPAL Nº 2063, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 “Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº 2062/2022
LEI MUNICIPAL Nº2062/2022, de 24 de agosto de 2022. Institui o novo CÓDIGO AMBIENTAL do Município de Doutor Ricardo-RS, adequando-o à Legislação Ambiental vigente, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº 2061/2022
LEI MUNICIPAL Nº2061/2022, de 10 de agosto de 2022. “Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme a determinação constante na Emenda Constitucional nº120/2022, e dá outras providências’.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº 2060/2022
LEI Nº 2060/2022, de 08 de julho de 2022. Autoriza a implantação e implementação da Política Pública de Assistência Social do Município de Doutor Ricardo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 2022