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08 . 08 . 2017 - 14 : 00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 07 DE AGOSTO DE 2017

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Ofício ADM nº 262/2017, que encaminha projeto de Lei do PPA exercício 2018/2021 de n° 031/2017
Ofício ADM nº 300/2017, que encaminha projetos de Lei de n° 026, 027, 028, 029 e 030/2017.
Ofício ADM nº 302/2017, assunto: Redação do artigo 92 do Projeto de Lei n° 028/2017 de 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Doutor Ricardo, cria cargos de direção, chefia e assessoramento.
Ofício SMS nº 037/2017, que encaminha para apreciação desta Casa Legislativa, o Plano Municipal de Assistência e Atenção Farmacêutica junho 2017.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Pedido de Requerimento nº 01/2017, de autoria do Vereador Nédio Mariotti, Bancada do PP.
Pedido de Providências n°01/2017, de autoria do vereador Nédio Mariotti, Bancada do PP.

 

EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Of. Cir. AVAT, n° 022/2017. Assunto: Encontro de Legislativos da AVAT, a ser realizado no dia 12 de agosto de 2017, no Município de Taquari.

 

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei N° 026/2017, de 25 de julho de 2017. Revoga a Lei 279/2001, de 11 de abril de 2001 e, dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade).

 

 

Projeto de Lei N° 027/2017. Autoriza o Poder Executivo a Alterar a LDO 2017, LOA 2017, e dá Outras Providências. (Aprovado por unanimidade).

 

Projeto de Lei N° 028/2017 de 28 de julho de 2017. Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Doutor Ricardo, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providencias. (Parecer do Assessor Jurídico).

Projeto de Lei N° 029/2017 de 28 de julho de 2017. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores Públicos do Município de Doutor Ricardo e dá outras providencias. (Parecer do Assessor Jurídico).

 

Projeto de Lei N° 030/2017 de 28 de julho de 2017. Reestrutura o Plano de Carreira e o respectivo Quadro de Cargos dos Servidores de Provimento Efetivo do Município de Doutor Ricardo/RS, e dá outras providencias. (Parecer do Assessor Jurídico).

 

Projeto de Lei N° 031/2017 de 28 de julho de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providencias. (Voltou para a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer quanto ao mérito).

 

TRIBUNA DO VEREADOR
Pronunciaram-se nesta Sessão Ordinária, os seguintes Vereadores:

 

Veridiana Alba

Tiago Luiz Bertotti

Rodrigo Baldissera

 

Sessão Ordinária será na segunda-feira dia 21 de agosto às 19horas.

NÉDIO CAETANO DADALT
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores