PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024
02/2024

- Leitura de um trecho bíblico; - Votação dos Projetos: - Projeto de Lei nº 003/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (aprovado por unanimidade); - Projeto de Lei nº 004/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (aprovado por unanimidade).

ANEXOS
DATA

19 . 02 . 2024


Sessão Ordinária DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024
01/2024

- LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO - VOTAÇÃO DAS ATAS • Votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023. • Votação a Ata da Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2023. • Votação a Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de dezembro de 2023. - VOTAÇÃO DOS PROJETOS • Projeto de lei do Poder Executivo Municipal de nº 001/2024. Projeto em discussão, alguém gostaria de se manifestar sobre o Projeto de Lei? Projeto em votação. • Projeto de lei do Poder Executivo Municipal de nº 002/2024. Projeto em discussão, alguém gostaria de se manifestar sobre o Projeto de Lei? Projeto em votação. - AVISO DE RECEBIMENTO DO PARECER RELATIVO ÀS CONTAS DO GESTOR DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO, DO ANO DE 2021

ANEXOS
DATA

05 . 02 . 2024


Sessão Extraordinária Dia 26 de Dezembro de 2023
25/2023

- Leitura de um trecho Bíblico; - Votação da proposta de emenda nº 01/2023. (aprovada por unanimidade) Votação das emendas modificativas de autoria da vereadora Taise Regina Bertotti, nº 01/2023 (reprovada por 5 votos contrários e 3 favoráveis), e 02/2023 (reprovada por 5 votos contrários e 4 favoráveis); - Leitura das emendas impositivas; - Votação do Projeto de Lei nº 53/2023 (aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário).

ANEXOS
DATA

26 . 12 . 2023


Sessão Extraordinária 20 de dezembro de 2023
24/2023

- Leitura de um trecho bíblico; - Votação dos Projetos: - Projeto de Lei nº 56/2023, de 19 de dezembro de 2023, que autoriza a denominação de rua do perímetro urbano de Doutor Ricardo - RS (aprovado por unanimidade); - Projeto de Lei nº 057/2023, de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto no percentual de 8% (oito por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2024, e dá outras providências (aprovado por unanimidade).

ANEXOS
DATA

20 . 12 . 2023


Sessão Ordinária 18 de dezembro de 2023
23/2023

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023 (Aprovada por unanimidade); - Votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de 2023 (Aprovada por unanimidade); - Votação da Moção de Apoio nº 04/2023, à Cadeia Produtiva Avícola Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Aprovada por unanimidade); - Votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 52/2023 (Aprovado por unanimidade); - Votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 54/2023 (Aprovado por unanimidade); - Votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 55/2023 (Aprovado por unanimidade); - Considerações finais: Próxima Sessão Extraordinária dia 20/12/2023; Encerramento da Sessão.

ANEXOS
DATA

18 . 12 . 2023


Sessão Extraordinária 11 de dezembro de 2023
22/2023

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Leitura Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 53/2023; - Considerações finais: Próxima Sessão dia 18/12/2023; Encerramento da Sessão. - Leitura do Projeto de Lei nº 53/2023.

ANEXOS
DATA

11 . 12 . 2023


Sessão Ordinária 04 de dezembro de 2023
21/2023

Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Leitura do material, convites e ofícios; - Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2023;- Votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 27 de novembro de 2023; - Leitura da Moção de Aplauso n° 01/2023, de autoria da vereadora Taise; - Votação do Projeto de Lei Executivo n°51/2023; - Votação do Projeto de Lei Executivo n°52/2023; - Votação do Projeto de Lei Executivo n°53/2023.

ANEXOS
DATA

04 . 12 . 2023


Sessão Extraordinária 27 de novembro de 2023
20/2023

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Votação Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 45/2023. (Aprovado por unanimidade); - Considerações finais: Próxima Sessão dia 04/12/2023; Encerramento da Sessão.

ANEXOS
DATA

27 . 11 . 2023


Sessão Ordinária 20 de novembro de 2023
19/2023

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Leitura do material, convites e ofícios; - Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023 (Aprovada por unanimidade); - Leitura da Moção de Apoio nº 03/2023, aos servidores da segurança pública da Brigada Militar, desta Casa Legislativa (Aprovada por unanimidade); - Moção de Pesar nº 02/2023, pelo falecimento do Frei Dorvalino Fassini, de autoria da vereadora Marcia Ballestro Girotto. (Aprovada por unanimidade); - Leitura do Pedido de Providências nº 04/2023, de autoria da vereadora Marcia Ballestro Girotto; - Votação Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 50/2023. (Aprovado por unanimidade); - Considerações finais: Próxima Sessão dia 04/12/2023; Encerramento da Sessão.

ANEXOS
DATA

20 . 11 . 2023


Sessão Ordinária 06 de novembro de 2023
PAUTA 18/2023 - Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023

Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Leitura do material, convites e ofícios; - Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023 (Aprovada por unanimidade); - Leitura do Requerimento de nº 01/2023 de autoria dos vereadores Neuro Arcari e Rogerio Bertoncelli Dorigon; - Moção de Apoio nº 02/2023, desta Casa Legislativa (Aprovada por unanimidade); - Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 41/2023. (Aprovado por7 votos favoráveis e 1 contrário); - Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 43/2023. (Aprovado por unanimidade); - Leitura do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 45/2023. LDO, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024; - Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 49/2023. (Aprovado por unanimidade); - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal de nº 10/2023. (Aprovado por unanimidade); - Considerações finais: Próxima Sessão dia 20/11/2023; Encerramento da Sessão.

ANEXOS
DATA

06 . 11 . 2023


Sessão Ordinária 23 de Outubro de 2023
PAUTA 17/2023 - Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Leitura do material, convites e ofícios; - Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023 (Aprovada por unanimidade); - Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 44/2023. (Aprovado por unanimidade); - Leitura do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 45/2023. LDO, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024; - Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 46/2023. (Aprovado por unanimidade); - Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 47/2023. (Aprovado por unanimidade); - Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 48/2023. (Aprovado por unanimidade); - Votação do PARECER RELATIVO ÀS CONTAS DO GESTOR DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO, NO ANO DE 2019 (Parecer aprovado por unanimidade); - Considerações finais: Próxima Sessão dia 06/11/2023; Encerramento da Sessão.

ANEXOS
DATA

23 . 10 . 2023


Sessão Ordinária 02 de Outubro de 2023
PAUTA 16/2023 - Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023

Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Leitura do material, convites e ofícios; - Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2023 (Aprovada por unanimidade); - Leitura do Pedido de Informação de nº 13/2023 de autoria da vereadora Taise Regina Bertotti; - Votação do Projetos: Projeto de lei do Poder Executivo Municipal de nº 42/2023. (Aprovado por unanimidade); - Considerações finais: Próxima Sessão dia 23/10/2023; Encerramento da Sessão.

ANEXOS
DATA

02 . 10 . 2023


Sessão Ordinária 18 de setembro de 2023
PAUTA 15/2023 - Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2023

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Leitura do material, convites e ofícios; - Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023. - Moção de Solidariedade de nº 01/2023, da Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Ricardo (Aprovada por unanimidade); - Moção de Apoio de nº 01/2023, da Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Ricardo (Aprovada por unanimidade); - Votação do Projetos: Projeto de lei do Poder Executivo Municipal de nº 40/2023. (Aprovado por unanimidade); Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal de nº 07/2023. (Reprovado por 7 votos contrários e 1 favorável); Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal de nº 08/2023. (Reprovado por 7 votos contrários e 1 favorável); Emenda n°01/2023 ao Projeto de Lei nº 08/2023, do Legislativo, de autoria dos Vereadores Marcia Ballestro Girotto, Neuro Arcari e Neodir Pedro Vinciguerra (Reprovada por votos 5 contrários e 3 favoráveis); Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal de nº 09/2023. (Reprovado por 7 votos contrários e 1 favorável); Considerações finais: Próxima Sessão dia 02/10/2023; Encerramento da Sessão.

ANEXOS
DATA

18 . 09 . 2023


Sessão Ordinária 04 de Setembro de 2023
Pauta da Sessão Plenária Ordinária de 04 de setembro de 2023

Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Leitura do material, convites e ofícios; - Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023. (Aprovada por unanimidade); - Votação do Pedido de Providência nº 03/2023 de autoria da Vereadora Taise Regina Bertotti. (Aprovado por unanimidade); - Votação da Indicação nº 02/2023(Aprovada por unanimidade); - Votação do Pedido de Informação nº 12/2023, de autoria da Vereadora Taise Regina Bertotti. (Aprovado por sete votos favoráveis e um contrário); - Votação do Projetos: Projeto de lei do Poder Executivo Municipal de nº 38/2023. (Aprovado por unanimidade); Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 39/2023. (Aprovado por unanimidade); Considerações finais: Próxima Sessão dia 18/09/2023; Encerramento da Sessão.

ANEXOS
DATA

04 . 09 . 2023


Sessão Ordinária 21 de agosto de 2023
Pauta da Sessão Plenária Ordinária de 21 de agosto de 2023

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Leitura do material, convites e ofícios; - Leitura da Moção de Pesar Nº1/2023 à Família De Mozzi; - Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023. (Aprovada por unanimidade); - Votação do Pedido de Providência nº 01/2023 de autoria da Vereadora Silvana Peruchini. (Aprovado por unanimidade); - Votação do Pedido de Providência nº 02/2023 de autoria da Vereadora Silvana Peruchini. (Aprovado por unanimidade); - Votação do Pedido de Providência nº 03/2023 de autoria da Vereadora Silvana Peruchini. (Aprovado por unanimidade); - Votação do Pedido de informação nº 08/2023 de autoria da Vereadora Taise Regina Bertotti. (Reprovado por 5 votos contrários e 4 favoráveis); - Votação do Pedido de informação nº 09/2023 de autoria da Vereadora Taise Regina Bertotti (Reprovado por 5 votos contrários e 4 favoráveis); - Votação do Pedido de informação nº 10/2023 de autoria da Vereadora Taise Regina Bertotti. (Reprovado por 5 votos contrários e 4 favoráveis;) - Votação do Pedido de informação nº 11/2023 de autoria da Vereadora Taise Regina Bertotti (Reprovado por 5 votos contrários e 4 favoráveis); Votação do Projetos: Projeto de lei do Poder Executivo Municipal de nº 36/2023. (Aprovado por unanimidade); Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 37/2023. (Aprovado por unanimidade); Considerações finais: Próxima Sessão dia 04/09/2023; Encerramento da Sessão.

ANEXOS
DATA

21 . 08 . 2023


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