PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Extraordinária DIA 01 DEJULHO DE 2024
13/2024

PAUTA EM ANEXO

ANEXOS
DATA

01 . 07 . 2024


Sessão Ordinária DIA 24 DE JUNHO DE 2024
12/2024

PAUTA EM ANEXO

ANEXOS
DATA

24 . 06 . 2024


Sessão Extraordinária DIA 17 DE JUNHO DE 2024
11/2024

PAUTA EM ANEXO

ANEXOS
DATA

17 . 06 . 2024


Sessão Ordinária DIA 10 DE JUNHO DE 2024
10/2024

PAUTA EM ANEXO

ANEXOS
DATA

10 . 06 . 2024


Sessão Ordinária 27 DE MAIO DE 2024
09/2024

- LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO - VOTAÇÃO DA ATA: • Votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2024. - VOTAÇÃO DOS PROJETOS • PROJETO DE LEI Nº 014/2024, de 19 de abril de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a conceder a empresa Miotto Produtos Alimentícios Ltda, autorização para construção de 01 (um) pavilhão industrial na área já concedida à empresa pelo Município de Doutor Ricardo-RS, através de Contrato de Concessão de Uso firmado em 13 de maio de 2016”. • PROJETO DE LEI Nº 018/2024, de 24 de maio de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

ANEXOS
DATA

27 . 05 . 2024


Sessão Ordinária 15 DE MAIO DE 2024
08/2024

- LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO - VOTAÇÃO DA ATA: • Votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024. - VOTAÇÃO DOS PROJETOS • PROJETO DE LEI Nº 015/2024, de 14 de maio de 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. • PROJETO DE LEI Nº 016/2024, de 14 de maio de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2024 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.

ANEXOS
DATA

15 . 05 . 2024


Sessão Ordinária DIA 22 DE ABRIL DE 2024
07/2024

- LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO - VOTAÇÃO DA ATA, DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024 - LEITURA DE UMA MENSAGEM DO "DIA DO TRABALHO"

ANEXOS
DATA

22 . 04 . 2024


Sessão Ordinária DIA 08 DE ABRIL DE 2024
06/2024

- LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO - VOTAÇÃO DAS ATAS: • VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024. • VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024. • VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024. • PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O MURAL DE PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO COMO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. • PROJETO DE LEI Nº 013/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

ANEXOS
DATA

08 . 04 . 2024


Sessão Ordinária DIA 25 DE MARÇO DE 2024
05/2024

• - LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO - VOTAÇÃO DA ATA - AVISO: Projeto do Poder Executivo nº 006 foi baixado para estudo. • Projeto de Lei nº 008/2024, de 14 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade) • Projeto de Lei nº 009/2024, de 21 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade) • Projeto de Lei nº 010/2024, de 21 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade) • Projeto de Lei nº 011/2024, de 21 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade) • Projeto de Lei nº 012/2024, de 21 de março de 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150,00 e, dá outras providências. (Aprovado por unanimidade) VOTAÇÃO DO PARECER RELATIVO ÀS CONTAS DO GESTOR DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO, NO ANO DE 2021. (Aprovado por unanimidade)

DATA

25 . 03 . 2024


Sessão Ordinária DIA 25 DE MARÇO DE 2024
05/2024

- LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO -VOTAÇÃO DO PROJETOS: • PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. • PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. • PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LDO 2024 E ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. • PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LDO 2024 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. • PROJETO DE LEI Nº 012/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VOTAÇÃO DO PARECER RELATIVO ÀS CONTAS DO GESTOR DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO, NO ANO DE 2021, CONFORME DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO NO PROCESSO Nº 000671-02.00/21-7.

ANEXOS
DATA

25 . 03 . 2024


Sessão Extraordinária DIA 18 DE MARÇO DE 2024
04/2024

- LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO - VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: • PROJETO DE LEI Nº 005/2024, de 07 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade) • PRO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, de 13 de março de 2024. “Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 8% (oito por cento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade) • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 01/2024, de 14 de Março de 2024. Concede revisão geral com reposição salarial de 8% (oito por cento), aos Subsídios dos Vereadores e da outras providencias. • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2024, de 14 de Março de 2024. Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade) • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2024, de 14 de Março de 2024. Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências. (Aprovado por unanimidade) • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2024, de 14 de Março de 2024. Concede Revisão Geral Anual de 8% (oito por cento) aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade) • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2024, de 14 de Março de 2024. Concede revisão geral anual de 8% (oito por cento) aos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)

DATA

18 . 03 . 2024


Sessão Ordinária DIA 11 DE MARÇO DE 2024
03/2024

- LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO - VOTAÇÃO DA ATA • Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024. - AVISO: Projetos do Poder Executivo nº 005 e 006 foram baixados para estudo. • PROJETO DE LEI Nº 005/2024, de 07 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”. • PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O MURAL DE PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO COMO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - LEITURA DE UMA MENSAGEM REFERENTE AO DIA DA MULHER.

ANEXOS
DATA

11 . 03 . 2024


Sessão Ordinária DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024
02/2024

- Leitura de um trecho bíblico; - Votação dos Projetos: - Projeto de Lei nº 003/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (aprovado por unanimidade); - Projeto de Lei nº 004/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (aprovado por unanimidade).

ANEXOS
DATA

19 . 02 . 2024


Sessão Ordinária DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024
01/2024

- LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO - VOTAÇÃO DAS ATAS • Votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023. • Votação a Ata da Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2023. • Votação a Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de dezembro de 2023. - VOTAÇÃO DOS PROJETOS • Projeto de lei do Poder Executivo Municipal de nº 001/2024. Projeto em discussão, alguém gostaria de se manifestar sobre o Projeto de Lei? Projeto em votação. • Projeto de lei do Poder Executivo Municipal de nº 002/2024. Projeto em discussão, alguém gostaria de se manifestar sobre o Projeto de Lei? Projeto em votação. - AVISO DE RECEBIMENTO DO PARECER RELATIVO ÀS CONTAS DO GESTOR DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO, DO ANO DE 2021

ANEXOS
DATA

05 . 02 . 2024


Sessão Extraordinária Dia 26 de Dezembro de 2023
25/2023

- Leitura de um trecho Bíblico; - Votação da proposta de emenda nº 01/2023. (aprovada por unanimidade) Votação das emendas modificativas de autoria da vereadora Taise Regina Bertotti, nº 01/2023 (reprovada por 5 votos contrários e 3 favoráveis), e 02/2023 (reprovada por 5 votos contrários e 4 favoráveis); - Leitura das emendas impositivas; - Votação do Projeto de Lei nº 53/2023 (aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário).

ANEXOS
DATA

26 . 12 . 2023


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