PAUTA DA SESSÃO

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Pauta da Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2018.

Pauta da Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2018. Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de novembro de 2018, e aprovou por unanimidade os projetos de Lei de n°061,062, 063, 064/2018. Sendo que o projeto de Lei de nº057/2018, ficou baixado nas Comissões para recebimento de emendas. PROJETO DE LEI Nº 057/2018, DE 28 SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019. (Recebimento de emendas). PROJETO DE LEI Nº 061/2018, de 13 de novembro de 2018. “ Dispõe sobre as Infrações e Penalidades cometidas no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, estabelece normas, penalidades e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade). PROJETO DE LEI Nº 062/2018, de 13 de Novembro de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00”. (Aprovado por unanimidade). PROJETO DE LEI Nº 063/2018, de 13 de Novembro de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$136.986,30”. (Aprovado por unanimidade). PROJETO DE LEI Nº 064/2018, de 13 de Novembro de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$249.200,00”. (Aprovado por unanimidade). Informamos que a Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de dezembro às 19 horas e as Comissões as 18:30. Informamos também, que será realizada Sessão Solene em Homenagem ao Bebê Prefeito no dia 10 de dezembro as 19 horas, este ano excepcionalmente teremos dois Bebes, um menino e uma menina. Alberto de Mozzi Presidente do Poder Legislativo Municipal

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19 . 11 . 2018


Pauta da Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 01 de outubro de 2018.

Pauta da Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 01 de outubro de 2018. Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2018. Aprovada por unanimidade. Aprovado também por unanimidade a troca de Dia e Hora do atendimento da Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Ricardo-RS. PROJETO DE LEI Nº 053/2018, de 11 de setembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.438,46 ”. (estudo) Informamos que a Próxima Sessão ordinário será realizada no dia 22 de outubro às 19 horas e as Comissões as 18:30. Alberto De Mozzi PRESIDENTE

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01 . 10 . 2018


Pauta da Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 17 de setembro de 2018.

Pauta da Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 17 de setembro de 2018. Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018. Aprovada por unanimidade. Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de setembro de 2018. Aprovada por unanimidade. Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se no dia 17 de setembro de 2018, e aprovou por unanimidade os Projetos de Lei do Poder Executivo, de nrsº 049,051, 052, 054, 055, 056/2018, sendo que o projeto de Lei de Nº 053/2018 ficou baixado nas Comissões para estudo. PROJETO DE LEI Nº 049/2018, de 30 de agosto de 2018. “ Reduz a Área Urbana do Município de Doutor Ricardo e, da outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 051/2018, de 06 de Setembro de 2018. “ Autoriza o Município a firmar Convênio para Prestação de Serviços Hospitalares e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 052/2018, de 11 de Setembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 218.000,00”. PROJETO DE LEI Nº 053/2018, de 11 de setembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.438,46 ”. PROJETO DE LEI Nº 054/2018, de 11 de Setembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00”. PROJETO DE LEI Nº 055/2018, de 11 de setembro de 2018 “ Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. PROJETO DE LEI Nº 056/2018, de 11 de Setembro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00”. Informamos que a Próxima Sessão ordinário será realizada no dia 01 de outubro às 19 horas e as Comissões as 18:30. Alberto De Mozzi PRESIDENTE

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18 . 09 . 2018


Pauta da Sessão Plenária Ordinária de Nº 19/2018 realizada no dia 03 de setembro de 2018.

Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de setembro de 2018, aprovou por unanimidade os Projetos de Lei do Poder Executivo, de nrsº 047 e 050/2018, sendo que o projeto de Lei de Nº 042/2018, recebeu a seguinte votação, 04 votos desfavoráveis e 05 votos favoráveis. Informamos também que o Projeto de Lei de nº049/2018 ficou baixado nas Comissões para estudo. PROJETO DE LEI nº 042/2018, de 09 de agosto de 2018. “Acrescenta o Parágrafo Único, ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.829/2018, de 09 de maio de 2.018, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 047/2018, de 16 de Agosto de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.649,07”. PROJETO DE LEI Nº 049/2018, de 30 de agosto de 2018. “ Reduz a Área Urbana do Município de Doutor Ricardo e, da outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 050/2018, de 30 de Agosto de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. Próxima Sessão ordinário será realizada no dia 17 de setembro às 19 horas e as Comissões as 18:30.

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04 . 09 . 2018


Pauta da Sessão Plenária Ordinária de Nº 18/2018, realizada no dia 20 de agosto de 2018.

Ata da Sessão Ordinária Realizada em 06 de agosto de 2018. Aprovada por unanimidade. Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de agosto de 2018, aprovou por unanimidade os Projetos de Lei do Poder Executivo, de nrsº 043, 044, 045, 046 e 048/2018. PROJETO DE LEI Nº 043/2018, de 15 de Agosto de 2018. “Revoga a Lei Municipal 1511/2013, de 21.08.2013 e a Lei Municipal 1671/2015, de 07.08.2015, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 044/2018, de 15 de Agosto de 2018. “Inclui o item 11.5, no art. 7º, bem como, a Subseção V, na Seção XI, Da Secretaria de Obras e Trânsito, da LEI MUNICIPAL Nº 1831/2018, de 05 de junho de 2018, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 045/2018, de 15 de agosto de 2018. “Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI”. PROJETO DE LEI Nº 046/2018, de 16 de Agosto de 2018 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$189.900,00”. PROJETO DE LEI Nº 048/2018, 20 de agosto de 2018. “Autoriza o Município a firmar Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Hospitalares, Médicos e Laboratoriais, e dá outras providências”. Informamos que a Próxima Sessão ordinário será realizada no dia 03 de setembro às 19 horas e as Comissões as 18:30.

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21 . 08 . 2018


Pauta da Sessão Plenária Ordinária de Nº 17/2018 realizada no dia 06 de agosto de 2018.

Pauta da Sessão Plenária Ordinária de Nº 17/2018 realizada no dia 06 de agosto de 2018. Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 28 de junho de 2018. Aprovada por unanimidade. Projetos de Lei do Poder Executivo, de nrsº 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041/2018, foram aprovados por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 034/2018, de 18 de Julho de 2018 “ Altera o ANEXO I da Lei nº1.832/2018, de 05 de junho de 2018, quanto à carga horária do Cargo de Médico Veterinário, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 035/2018, de 20 de Julho de 2018.“ Autoriza a concessão de uso de bem imóvel público (onde funcionou o antigo aterro sanitário) e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 036/2018, de 24 de Julho de 2018 . “ Autoriza o pode Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, da Secretaria da Fazenda, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul e dá outras providências.” PROJETO DE LEI N° 037/2018, de 1º de Agosto de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 038/2018, de 02 de Agosto de 2018 “ Altera o Artigo 5°, da Seção III, do Capítulo II da Lei 1.104/2009 “ PROJETO DE LEI Nº 039/2018, de 02 de Agosto de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. PROJETO DE LEI Nº 040/2018, 02 de Agosto de 2018. “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 041/2018, 02 de Agosto de 2018. “Cria o Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências”. Próxima Sessão ordinário será realizada no dia 20 de agosto das 19 horas e as Comissões as 18:30.

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07 . 08 . 2018


Pauta da Sessão Plenária Ordinária de Nº 16/2018 a ser realizada no dia 28 de junho de 2018.

Pauta da Sessão Plenária Ordinária de Nº 16/2018 a ser realizada no dia 28 de junho de 2018. Ata da Sessão Ordinária Realizada em 04 de junho de 2018. Aprovada por unanimidade. Ata da Sessão Ordinária Realizada em 18 de junho de 2018. Aprovada por unanimidade. Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 25 de junho de 2018. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 032/2018, 25 de Junho de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro a título de pagamento de aluguel mensal à empresa Bárbara Golin Andriolli & Cia Ltda - ME, na forma constante no inciso III do Artigo 3º da Lei Municipal nº1591/2014, de 21 de julho de 2014, e dá outras providências “ Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 033/2018, de 28 de Junho de 2018 “ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. Aprovado por unanimidade. Comunico que Conforme Prevê o Regimento Interno desta Casa Legislativa, no mês de Julho estaremos em Recesso, voltando às atividades normais em agosto de 2018.

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28 . 06 . 2018


Pauta da Sessão Plenária Ordinária de Nº 14/2018 realizada no dia 18 de junho de 2018.

Pauta da Sessão Plenária Ordinária de Nº 14/2018 realizada no dia 18 de junho de 2018. Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal de nrsº 026, 027, 028, 029, 030/ 2018 PROJETO DE LEI Nº 026/2018, 13 de Junho de 2018. “Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.” (Aprovado por unanimidade). “PROJETO DE LEI Nº 027/2018, de 13 de Junho de 2018.” Autoriza o poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação técnica com o Instituto de Estudos Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO, para remessa de protesto de certidões da dívida ativa municipal e dá outras providências.” (Estudo) “PROJETO DE LEI Nº 028/2018, 13 de Junho de 2018.” Altera a Lei Municipal nº1.831/2018 que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Doutor Ricardo, cria cargos de direção, chefia e assessoramento, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade). PROJETO DE LEI Nº 029/2018, de 13 de Junho de 2018 “Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (Estudo) Projeto de Lei Nº 030/2018, de 13 de Junho de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente de 2018”. (Aprovado por unanimidade). Pedido de Providencias de n °01/2018 Vereador Nédio Caetano Dadalt (Aprovado por unanimidade). Pedido de Providencias de n °04/2018 Vereador Tiago Luiz Bertotti (Aprovado por unanimidade). Pedido de Providencias de n °05/2018 Vereador Tiago Luiz Bertotti (Aprovado por unanimidade). Comunico que será realizada Sessão extraordinária na quinta –feira dia 25 as 19 horas. Alberto De Mozzi PRESIDENTE

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25 . 06 . 2018


Pauta da Sessão Plenária Extraordinária de Nº 15/2018 realizada no dia 25 de junho de 2018.

Pauta da Sessão Plenária Extraordinária de Nº 15/2018 realizada no dia 25 de junho de 2018. “PROJETO DE LEI Nº 027/2018, de 13 de Junho de 2018.” Autoriza o poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação técnica com o Instituto de Estudos Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO, para remessa de protesto de certidões da dívida ativa municipal e dá outras providências.” (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE LEI Nº 029/2018, de 13 de Junho de 2018 “Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade) Projeto de Lei nº 031/2018, de 20 de Junho de 2018. “Cria o Conselho de Desenvolvimento do Município de Doutor Ricardo - RS, e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade) Próxima Sessão extraordinária será realizada na quinta –feira dia 28 no mesmo horário e local. “PROJETO DE LEI Nº 027/2018, de 13 de Junho de 2018.” Autoriza o poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação técnica com o Instituto de Estudos Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO, para remessa de protesto de certidões da dívida ativa municipal e dá outras providências.” (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE LEI Nº 029/2018, de 13 de Junho de 2018 “Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade) Projeto de Lei nº 031/2018, de 20 de Junho de 2018. “Cria o Conselho de Desenvolvimento do Município de Doutor Ricardo - RS, e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade) Próxima Sessão extraordinária será realizada na quinta –feira dia 28 no mesmo horário e local.

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25 . 06 . 2018


Pauta da Sessão Plenária Ordinária de Nº 13/2018 - 04 de junho de 2018.

Pauta da Sessão Plenária Ordinária de Nº 13/2018- 04 de junho de 2018. ORDEM DO DIA (ARTIGO 84) Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal de nº 006/2018. Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2018, de 23 de abril de 2018. “O Poder Legislativo Municipal Autoriza a Denominação de Ruas do Perímetro Urbano de Doutor Ricardo/RS.” (Aprovado por unanimidade) Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal de nrsº 011, 012, 013/2018. PROJETO DE LEI Nº 011/2018, de 02 de março de 2018. Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Doutor Ricardo, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências. (Aprovado por 5 votos favoráveis e 4 votos desfavoráveis) PROJETO DE LEI Nº 012/2018, de 02 de março de 2018. Reestrutura o Plano de Carreira e o respectivo Quadro de Cargos dos Servidores de Provimento Efetivo do Município de Doutor Ricardo/RS, e dá outras providências. (Aprovado por 5 votos favoráveis e 4 votos desfavoráveis) PROJETO DE LEI Nº 013/2018, de 02de março de 2018. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ricardo e dá outras providências. (Aprovado por 5 votos favoráveis e 3 votos desfavoráveis) Emenda do Vereador Claudiano Dorigon ao Projeto de Lei de Nº 011/2018. (Aprovada por unanimidade) Emenda nº 02/2018 dos Vereadores Tiago Bertotti, Veridiana Alba, Nédio Mariotti e Clecio Marchioretto ao Projeto de Lei de Nº 011/2018. (Reprovada) Emenda nº 03/2018dos Vereadores Tiago Bertotti, Veridiana Alba, Nédio Mariotti e Clecio Marchioretto, ao Projeto de Lei de Nº 011/2018 (Reprovada) Emenda nº 05 /2018 dos Vereadores Tiago Bertotti, Veridiana Alba, Nédio Mariotti e Clecio Marchioretto, ao Projeto de Lei de Nº 011/2018(Aprovada por unanimidade) Emenda nº 04 /2018 dos Vereadores Tiago Bertotti, Veridiana Alba, Nédio Mariotti e Clecio Marchioretto, ao Projeto de Lei de Nº 012/2018 (Reprovada) Emenda nº 06 /2018 dos Vereadores Tiago Bertotti, Veridiana Alba, Nédio Mariotti e Clecio Marchioretto, ao Projeto de Lei de Nº 012/2018. (Reprovada) Pedido de Indicação dos Vereadores de n/001/2018 (Aprovado por unanimidade) Pedido de Providencias de n °02/2018 Vereador Tiago Luiz Bertotti(Aprovado por unanimidade) Pedido de Providencias de n °03/2018 Vereador Tiago Luiz Bertotti(Aprovado por unanimidade) Ofícios e Correspondências: Pronunciamentos: Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de junho às 19 horas e as Comissões às 18h30min. Alberto De Mozzi PRESIDENTE

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04 . 06 . 2018


PAUTA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2018

PAUTA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2018 Pauta da Sessão Plenária Ordinária de Nº 12/2018 a ser realizada no dia 21 de maio de 2018. ORDEM DO DIA (ARTIGO 84) Ata da Sessão ordinária Realizada no dia 09 de abril de 2018. Ata da Sessão realizada no dia 23 de abril de 2018. Aprovadas por unanimidade. Audiência Pública a seguir. Sessão Solene em homenagem ao dia do Trabalho no dia 28 de maio com inicio as 19 horas. Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de junho às 19 horas e as Comissões às 18h30min. Alberto De Mozzi PRESIDENTE

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21 . 05 . 2018


PAUTA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018

PAUTA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018 PROJETO DE LEI Nº 018/2018, de 14 de março de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providencias. (Aprovado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários) Projeto de Lei Nº 025/2018, de 03 de maio de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Aprovado por unanimidade) Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de maio às 19 horas e as Comissões as 18h30min.

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09 . 05 . 2018


PAUTA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018

PAUTA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018 Em votação os projetos do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 023/2018, de 11 de Abril de 2018 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade). Projeto de Lei Nº 024/2018, de 19 de abril de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente e dá outras providências ”. (Aprovado por unanimidade). Indicação do Vereador Rodrigo Baldissera ( Aprovado por unanimidade) Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, Senhor Alberto de Mozzi, Vereador Rodrigo Baldissera, conforme preceitua o artigo 107 do Regimento Interno da Câmara, apresenta a seguinte indicação que após dado ciência ao Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal CATEA MARIA SANTIN BORSATTO ROLANTE, com cópias ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Trânsito, Senhor VALENTIN RADAELLI, mostrando a necessidade de construir quebra-molas, com placas indicando a velocidade permitida, nas Ruas Antonio Baldissera e Ernesto Arcari, sendo que há um quebra-molas na Rua Ernesto Arcari, mas este não é suficiente, pois os motoristas não o respeitam. JUSTIFICATIVA A colocação de quebra-molas nas Ruas citadas acima, em muito construirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região. Muitas crianças, adolescentes e idosos atravessam diariamente naquela localidade correndo risco de atropelamento devido o fluxo de veículos com velocidade acima do permitido. Portanto, solicitamos que seja colocado um quebra-molas com urgência, proporcionando uma maior segurança para o tráfego naquele local. Doutor Ricardo, 19 de abril de 2018. Rodrigo Baldissera Vereador Próxima Sessão será realizada no dia 08 de maio às 19 horas e as Comissões as 18h30min.

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22 . 04 . 2018


Pauta da Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 09 de abril de 2018

Pauta da Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 09 de abril de 2018. ORDEM DO DIA (ARTIGO 84) Projetos de Leis do Poder Legislativo Municipal de nrs° 001ao 005/2018. Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal de Nº 001/2018, de 21 de março de 2018. Concede revisão geral com reposição salarial de 2,84% (Dois vírgula oitenta quatro por cento), aos Subsídios dos vereadores e da Outras Providencias. (Aprovado por unanimidade) Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2018, de 21 de março de 2018. Concede reajuste de 2,84% (Dois vírgula oitenta quatro por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e da outras providencias. (Aprovado por unanimidade) Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2018, de 21 de março de 2018. Concede reajuste de 2,84% sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências. (Aprovado por unanimidade) Projeto de Lei Legislativo N° 004/2018, de 21 de março de 2018. Concede Revisão Geral Anual de 2,84% (dois vírgula oitenta quatro por cento), aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 005/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2,84% (DOIS, VÍRGULA OITENTA QUATRO POR CENTO) AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade) Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal de nrsº 017, 019,020, 021 E 022/2018 PROJETO DE LEI Nº 017/2018, de 14 de março de 2018. “Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 2,84% no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”. (APROVADO POR 7 VOTOS FAVORAVEIS E UMA ABSTENÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 019/2018, de 20 de março de 2018. “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1704/2016 e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE LEI Nº 020/2018, de 02 de Abril de 2018. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma especificada”. (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE LEI Nº 021/2018, de 02 de Abril de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucata inservíveis de sua propriedade e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE LEI Nº 022/2018, de 05 de Abril de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade) Próxima Sessão Ordinária, com data a definir. Alberto De Mozzi PRESIDENTE

DATA

09 . 04 . 2018


Pauta da 3° Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março de 2018.

Pauta da 3° Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março de 2018. Vereador Ataides Grassi assumiu a vaga do Vereador Tiago Luiz Bertotti que esta de Licença, por motivos particulares. Ata de n°002/2018, da Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2018.Ata aprovada por unanimidade. Projetos de Leis do Poder Executivo Municipal de Números Projeto de 010/2018, foi aprovado por unanimidade. Projetos de nrsº 011,012,013 e 014/2018, ficaram baixados nas Comissões para estudo. PROJETO DE LEI Nº 010/2018. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplantares no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade). PROJETO DE LEI Nº 011/2018, de 02 de março de 2018. Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Doutor Ricardo, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências. (estudo). PROJETO DE LEI Nº 012/2018, de 02 de março de 2018. Reestrutura o Plano de Carreira e o respectivo Quadro de Cargos dos Servidores de Provimento Efetivo do Município de Doutor Ricardo/RS, e dá outras providências. (estudo). PROJETO DE LEI Nº 013/2018, de 02de março de 2018. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ricardo e dá outras providências. (estudo). PROJETO DE LEI Nº 014/2018, de 02 de março de 2018. “Altera dispositivos da Lei Municipal nº1663/2015, de disposições do Plano Municipal de Educação instituído em 2015, de suas metas e estratégias, e dá outras Providencias. (estudo). Votação do Duodécimo (Aprovado unanimidade.) Convido a todos para participarem da Sessão Especial, em Homenagem a Deputada Federal, Ex Governadora pelo PSDB, Sra. Yeda Rorato Crusius a ser realizada, no dia 09 de março, às 12 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Doutor Ricardo. Agradeço a presença de todos, e informo que será realizada Sessão Ordinária no dia 19 de março as 18h30min e após Sessão Solene em Homenagem as mulheres, pela passagem ao dia Internacional da Mulher. Alberto De Mozzi PRESIDENTE

DATA

05 . 03 . 2018


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