PAUTA DA SESSÃO
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Sessão Ordinária DIA 08 DE ABRIL DE 2024
06/2024
- LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO - VOTAÇÃO DAS ATAS: • VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024. • VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024. • VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024. • PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O MURAL DE PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO COMO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. • PROJETO DE LEI Nº 013/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
ANEXOS
DATA
08 . 04 . 2024
Sessão Ordinária DIA 25 DE MARÇO DE 2024
05/2024
• - LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO - VOTAÇÃO DA ATA - AVISO: Projeto do Poder Executivo nº 006 foi baixado para estudo. • Projeto de Lei nº 008/2024, de 14 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade) • Projeto de Lei nº 009/2024, de 21 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade) • Projeto de Lei nº 010/2024, de 21 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade) • Projeto de Lei nº 011/2024, de 21 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade) • Projeto de Lei nº 012/2024, de 21 de março de 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150,00 e, dá outras providências. (Aprovado por unanimidade) VOTAÇÃO DO PARECER RELATIVO ÀS CONTAS DO GESTOR DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO, NO ANO DE 2021. (Aprovado por unanimidade)
DATA
25 . 03 . 2024
Sessão Ordinária DIA 25 DE MARÇO DE 2024
05/2024
- LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO -VOTAÇÃO DO PROJETOS: • PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. • PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. • PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LDO 2024 E ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. • PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LDO 2024 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. • PROJETO DE LEI Nº 012/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VOTAÇÃO DO PARECER RELATIVO ÀS CONTAS DO GESTOR DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO, NO ANO DE 2021, CONFORME DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO NO PROCESSO Nº 000671-02.00/21-7.
ANEXOS
DATA
25 . 03 . 2024
Sessão Extraordinária DIA 18 DE MARÇO DE 2024
04/2024
- LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO - VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: • PROJETO DE LEI Nº 005/2024, de 07 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”. (Aprovado por unanimidade) • PRO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, de 13 de março de 2024. “Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 8% (oito por cento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade) • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 01/2024, de 14 de Março de 2024. Concede revisão geral com reposição salarial de 8% (oito por cento), aos Subsídios dos Vereadores e da outras providencias. • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2024, de 14 de Março de 2024. Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade) • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2024, de 14 de Março de 2024. Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências. (Aprovado por unanimidade) • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2024, de 14 de Março de 2024. Concede Revisão Geral Anual de 8% (oito por cento) aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade) • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2024, de 14 de Março de 2024. Concede revisão geral anual de 8% (oito por cento) aos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)
DATA
18 . 03 . 2024
Sessão Ordinária DIA 11 DE MARÇO DE 2024
03/2024
- LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO - VOTAÇÃO DA ATA • Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024. - AVISO: Projetos do Poder Executivo nº 005 e 006 foram baixados para estudo. • PROJETO DE LEI Nº 005/2024, de 07 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”. • PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O MURAL DE PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO COMO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - LEITURA DE UMA MENSAGEM REFERENTE AO DIA DA MULHER.
ANEXOS
DATA
11 . 03 . 2024
Sessão Ordinária DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024
02/2024
- Leitura de um trecho bíblico; - Votação dos Projetos: - Projeto de Lei nº 003/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (aprovado por unanimidade); - Projeto de Lei nº 004/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (aprovado por unanimidade).
ANEXOS
DATA
19 . 02 . 2024
Sessão Ordinária DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024
01/2024
- LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO - VOTAÇÃO DAS ATAS • Votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023. • Votação a Ata da Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2023. • Votação a Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de dezembro de 2023. - VOTAÇÃO DOS PROJETOS • Projeto de lei do Poder Executivo Municipal de nº 001/2024. Projeto em discussão, alguém gostaria de se manifestar sobre o Projeto de Lei? Projeto em votação. • Projeto de lei do Poder Executivo Municipal de nº 002/2024. Projeto em discussão, alguém gostaria de se manifestar sobre o Projeto de Lei? Projeto em votação. - AVISO DE RECEBIMENTO DO PARECER RELATIVO ÀS CONTAS DO GESTOR DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO, DO ANO DE 2021
ANEXOS
DATA
05 . 02 . 2024
Sessão Extraordinária Dia 26 de Dezembro de 2023
25/2023
- Leitura de um trecho Bíblico; - Votação da proposta de emenda nº 01/2023. (aprovada por unanimidade) Votação das emendas modificativas de autoria da vereadora Taise Regina Bertotti, nº 01/2023 (reprovada por 5 votos contrários e 3 favoráveis), e 02/2023 (reprovada por 5 votos contrários e 4 favoráveis); - Leitura das emendas impositivas; - Votação do Projeto de Lei nº 53/2023 (aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário).
ANEXOS
DATA
26 . 12 . 2023
Sessão Extraordinária 20 de dezembro de 2023
24/2023
- Leitura de um trecho bíblico; - Votação dos Projetos: - Projeto de Lei nº 56/2023, de 19 de dezembro de 2023, que autoriza a denominação de rua do perímetro urbano de Doutor Ricardo - RS (aprovado por unanimidade); - Projeto de Lei nº 057/2023, de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto no percentual de 8% (oito por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2024, e dá outras providências (aprovado por unanimidade).
ANEXOS
DATA
20 . 12 . 2023
Sessão Ordinária 18 de dezembro de 2023
23/2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023 (Aprovada por unanimidade); - Votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de 2023 (Aprovada por unanimidade); - Votação da Moção de Apoio nº 04/2023, à Cadeia Produtiva Avícola Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Aprovada por unanimidade); - Votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 52/2023 (Aprovado por unanimidade); - Votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 54/2023 (Aprovado por unanimidade); - Votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 55/2023 (Aprovado por unanimidade); - Considerações finais: Próxima Sessão Extraordinária dia 20/12/2023; Encerramento da Sessão.
ANEXOS
DATA
18 . 12 . 2023
Sessão Extraordinária 11 de dezembro de 2023
22/2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Leitura Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 53/2023; - Considerações finais: Próxima Sessão dia 18/12/2023; Encerramento da Sessão. - Leitura do Projeto de Lei nº 53/2023.
ANEXOS
DATA
11 . 12 . 2023
Sessão Ordinária 04 de dezembro de 2023
21/2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Leitura do material, convites e ofícios; - Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2023;- Votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 27 de novembro de 2023; - Leitura da Moção de Aplauso n° 01/2023, de autoria da vereadora Taise; - Votação do Projeto de Lei Executivo n°51/2023; - Votação do Projeto de Lei Executivo n°52/2023; - Votação do Projeto de Lei Executivo n°53/2023.
ANEXOS
DATA
04 . 12 . 2023
Sessão Extraordinária 27 de novembro de 2023
20/2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Votação Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 45/2023. (Aprovado por unanimidade); - Considerações finais: Próxima Sessão dia 04/12/2023; Encerramento da Sessão.
ANEXOS
DATA
27 . 11 . 2023
Sessão Ordinária 20 de novembro de 2023
19/2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Leitura do material, convites e ofícios; - Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023 (Aprovada por unanimidade); - Leitura da Moção de Apoio nº 03/2023, aos servidores da segurança pública da Brigada Militar, desta Casa Legislativa (Aprovada por unanimidade); - Moção de Pesar nº 02/2023, pelo falecimento do Frei Dorvalino Fassini, de autoria da vereadora Marcia Ballestro Girotto. (Aprovada por unanimidade); - Leitura do Pedido de Providências nº 04/2023, de autoria da vereadora Marcia Ballestro Girotto; - Votação Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 50/2023. (Aprovado por unanimidade); - Considerações finais: Próxima Sessão dia 04/12/2023; Encerramento da Sessão.
ANEXOS
DATA
20 . 11 . 2023
Sessão Ordinária 06 de novembro de 2023
PAUTA 18/2023 - Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023; - Leitura de um trecho Bíblico e registro do público presente; - Leitura do material, convites e ofícios; - Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023 (Aprovada por unanimidade); - Leitura do Requerimento de nº 01/2023 de autoria dos vereadores Neuro Arcari e Rogerio Bertoncelli Dorigon; - Moção de Apoio nº 02/2023, desta Casa Legislativa (Aprovada por unanimidade); - Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 41/2023. (Aprovado por7 votos favoráveis e 1 contrário); - Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 43/2023. (Aprovado por unanimidade); - Leitura do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 45/2023. LDO, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024; - Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 49/2023. (Aprovado por unanimidade); - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal de nº 10/2023. (Aprovado por unanimidade); - Considerações finais: Próxima Sessão dia 20/11/2023; Encerramento da Sessão.
ANEXOS
DATA
06 . 11 . 2023