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005/2018

Projeto de Lei do Poder Executivo de 005/2018. “Autoriza o Poder Executivo a Contratar na Forma Emergencial 01(uma) Auxiliar de Serviços Gerais durante a licença da Servidora pública Andrea Sonda e dá outras providencias.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Projeto de Lei do Poder Executivo de 005/2018. “Autoriza o Poder Executivo a Contratar na Forma Emergencial 01(uma) Auxiliar de Serviços Gerais durante a licença da Servidora pública Andrea Sonda e dá outras providencias.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 02 . 2018


004/2018

Projeto de Lei de N°004/2018. “Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 24° da Lei Municipal nº 420/2003, de 05 de fevereiro de 2003, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e, alterar o Artigo 3° da Lei Municipal n° 1.671, de 07 de agosto de 2015, e dá Outras Providencias.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Projeto de Lei de N°004/2018. “Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 24° da Lei Municipal nº 420/2003, de 05 de fevereiro de 2003, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e, alterar o Artigo 3° da Lei Municipal n° 1.671, de 07 de agosto de 2015, e dá Outras Providencias.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 01 . 2018


003/2018

Projeto de Lei de N°003/2018, “Revoga o inteiro teor da Lei Municipal N° 1803/2017, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providencias.”

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Projeto de Lei de N°003/2018, “Revoga o inteiro teor da Lei Municipal N° 1803/2017, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providencias.”

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 01 . 2018


002/2018

PROJETO DE LEI Nº 002/2018 “Autoriza a aprovação do Calendário de Eventos do Município para o ano de 2018, e dá outras providências” .

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 01 . 2018


001/2018

PROJETO DE LEI N° 001/2018 “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

AUTORIA
Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 01 . 2018


006/2017

Projeto de Lei N° 006/2017 de 04 de março de 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplantares no valor de R$ 181.808,51.

AUTORIA
Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2017


005/2017

Projeto de Lei N° 005/2017 de 03 de março de 2017. Altera o Art. 3° e o 4° da Lei Municipal N° 1.671/2015, de 07 de agosto de 2015, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Servidores, Institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providenciais.

AUTORIA
Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2017


01/2017

PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2.017. Autoriza o Poder Executivo a custear despesas na execução do piso do pavilhão junto ao ponto turístico da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, dá outras providências.

AUTORIA
Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 01 . 2017


02/2017

Projeto de Lei Nº 002/2017, de 24 de janeiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Projeto de Lei Nº 002/2017, de 24 de janeiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017


004/2017

PROJETO DE LEI Nº 004/2017, de 24 de janeiro de 2017. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 01 . 2017


003/2017

Projeto de Lei N° 003/2017 de 24 de janeiro de 2017. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.

AUTORIA
Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 01 . 2017