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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE Nº005/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE Nº005/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020

AUTORIA
RESULTADO

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE Nº005/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 04 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 05 . 2020


PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2020

Projeto de Lei Legislativo N° 003/2020 de 02 março de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais 2021/2024.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

LEI MUNICIPAL Nº 1945/2020, de 08 de Abril de 2020. “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Doutor Ricardo para a Legislatura 2021/2024.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2020


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2020

Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2020, 02 de março de 2020. Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Doutor Ricardo para a Legislatura 2021/2024.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2020, 02 de março de 2020. Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Doutor Ricardo para a Legislatura 2021/2024.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2020


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE N°001/2020

Projeto de Lei do Legislativo de n°001/2020, de 02 de março de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Doutor Ricardo, para a Legislatura 2021/2024.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

Justificativa Senhores Vereadores: Considerando a necessidade de que se fixem os subsídios dos Senhores Vereadores do Município de Doutor Ricardo para Legislatura subseqüente, é proposto o presente projeto de lei atendendo os dispositivos da Constituição Federal (Art. 29 , VI), da Constituição Estadual (artigo 11) e da Lei Orgânica do Município. Esperando contar com a compreensão dos colegas Vereadores para aprovação deste projeto, aproveitamos a oportunidade para reiterar nossas considerações. Atenciosamente, Veridiana Alba Presidente do Poder Legislativo Municipal

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2020


001/2020

Projeto de Lei do Legislativo de n°001/2020, de 02 de março de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Doutor Ricardo, para a Legislatura 2021/2024.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

LEI MUNICIPAL Nº 1943/2020, de 08 de Abril de 2020. “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Doutor Ricardo, para a Legislatura 2021/2024”.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2020


PROJETO DE LEI Nº 005/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

PROJETO DE LEI Nº 005/2020, de 29 de janeiro de 2020 “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

LEI MUNICIPAL Nº 1936/2020, de 03 de Fevereiro de 2020. “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 01 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 02 . 2020


PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

PROJETO DE LEI Nº 004/2020, de 28 de janeiro de 2020 “Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2019 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

LEI MUNICIPAL Nº 1935/2020, de 03 de Fevereiro de 2020. “Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2019 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 01 . 2020


PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

PROJETO DE LEI Nº 003/2020, de 06 de janeiro de 2020. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com a empresa ALFA SISTEMAS e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

LEI MUNICIPAL Nº 1934/2020, de 13 de janeiro de 2020. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com a empresa ALFA SISTEMAS e dá outras providências”.

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 01 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2020


PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

PROJETO DE LEI Nº 002/2020, de 06 de janeiro de 2020. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor(a) de Língua Inglesa, através de Processo Seletivo Simplificado, em caráter temporário, de excepcional interesse público e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

LEI MUNICIPAL Nº 1933/2020, de 13 de janeiro de 2020. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor(a) de Língua Inglesa, através de Processo Seletivo Simplificado, em caráter temporário, de excepcional interesse público e dá outras providências”. CATEA MARIA SANTIN BORSATTO ROLANTE,

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 01 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2020


005/2018

Projeto de Lei do Poder Executivo de 005/2018. “Autoriza o Poder Executivo a Contratar na Forma Emergencial 01(uma) Auxiliar de Serviços Gerais durante a licença da Servidora pública Andrea Sonda e dá outras providencias.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Projeto de Lei do Poder Executivo de 005/2018. “Autoriza o Poder Executivo a Contratar na Forma Emergencial 01(uma) Auxiliar de Serviços Gerais durante a licença da Servidora pública Andrea Sonda e dá outras providencias.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 02 . 2018


004/2018

Projeto de Lei de N°004/2018. “Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 24° da Lei Municipal nº 420/2003, de 05 de fevereiro de 2003, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e, alterar o Artigo 3° da Lei Municipal n° 1.671, de 07 de agosto de 2015, e dá Outras Providencias.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Projeto de Lei de N°004/2018. “Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 24° da Lei Municipal nº 420/2003, de 05 de fevereiro de 2003, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e, alterar o Artigo 3° da Lei Municipal n° 1.671, de 07 de agosto de 2015, e dá Outras Providencias.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 01 . 2018


003/2018

Projeto de Lei de N°003/2018, “Revoga o inteiro teor da Lei Municipal N° 1803/2017, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providencias.”

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Projeto de Lei de N°003/2018, “Revoga o inteiro teor da Lei Municipal N° 1803/2017, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providencias.”

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 01 . 2018


002/2018

PROJETO DE LEI Nº 002/2018 “Autoriza a aprovação do Calendário de Eventos do Município para o ano de 2018, e dá outras providências” .

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 01 . 2018


001/2018

PROJETO DE LEI N° 001/2018 “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

AUTORIA
Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 01 . 2018


006/2017

Projeto de Lei N° 006/2017 de 04 de março de 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplantares no valor de R$ 181.808,51.

AUTORIA
Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2017


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