PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

04/2024

PROJETO DE LEI Nº 004/2024, de 15 de fevereiro de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 02 . 2024


03/2024

PROJETO DE LEI Nº 003/2024, de 15 de fevereiro de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 02 . 2024


002/2024

PROJETO DE LEI Nº 002/2024, de 02 de fevereiro de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens no ano de 2024 para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2024


001/2024

PROJETO DE LEI N°001/2024, de 02 de fevereiro de 2024. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do novo escritório da ASCAR/EMATER, e dá outras providências."

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2024


57/2023

PROJETO DE LEI Nº 057/2023, de 19 de dezembro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto no percentual de 8% (oito por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2024, e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2023


56/2023

PROJETO DE LEI Nº 056/2023, de 19 de dezembro de 2023. “Autoriza a denominação de rua do perímetro urbano de Doutor Ricardo - RS”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2023


55/2023

PROJETO DE LEI Nº 055/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2023


54/2023

PROJETO DE LEI Nº 054/2023, de 07 de dezembro de 2023. “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) professores e 03 (três) monitores(as), e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2023


53/2023

PROJETO DE LEI Nº 53/2023, de 01 de dezembro de 2023. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2023


52/2023

PROJETO DE LEI Nº 052/2023, de 28 de novembro de 2023. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº1.591/2014 QUE TRATA DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2023


51/2023

PROJETO DE LEI Nº 051/2023, de 21 de novembro de 2023. “Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2024, e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2023


50/2023

PROJETO DE LEI Nº 050/2023, de 1º de novembro de 2023. “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 04 (quatro) professores e 01 (um) monitor(a), e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 11 . 2023


49/2023

PROJETO DE LEI N°49/2023, de 31 de outubro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2023 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 11 . 2023

Lei Municipal Nº 2148/2023

LEI Nº 2148/2023, de 10 de novembro de 2023. “Altera o PPA 2022-2025, LDO 2023 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2023


10/2023

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2023, de 30 de outubro de 2023. “CONCEDE o Título de Cidadão Honorário de Doutor Ricardo-RS, aos Exmos. Senhores Giovani Cherini, Sr. Antônio Lorenzi, Sr. Airton Ferronato e ao Sr. Vilmar Zanchin”.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 10 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 11 . 2023

Lei Municipal Nº 2149/2023

LEI N°2149/2023, de 13 de novembro de 2023. “CONCEDE o Título de Cidadão Honorário de Doutor Ricardo-RS, aos Exmos. Senhores Giovani Cherini, Sr. Antônio Lorenzi, Sr. Airton Ferronato e ao Sr. Vilmar Zanchin”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2023


48/2023

PROJETO DE LEI Nº 048/2023, de 11 de outubro de 2023.“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 10 . 2023

Lei Municipal Nº 2144/2023

LEI Nº 2144/2023, de 25 de outubro de 2023. “Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2023


MAIS PROJETOS