PROJETOS
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031/2024
PROJETO DE LEI Nº 031/2024, de 06 de setembro de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 09 . 2024
030/2024
PROJETO DE LEI Nº 030/2024, de 16 de agosto de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 08 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 08 . 2024
Lei Municipal Nº 2196/2024
LEI Nº 2196, de 22 de agosto de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 08 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 08 . 2024
13/2024
Projeto de Lei Legislativo de nº 13/2024, de 02 de Agosto de 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos (ruas) do Município de Doutor Ricardo/RS”.
AUTORIA
LegislativoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 08 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 08 . 2024
029/2024
PROJETO DE LEI Nº 029/2024, de 02 de agosto de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 08 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 08 . 2024
Lei Municipal Nº 2195/2024
LEI Nº 2195/2024, de 08 de agosto de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 08 . 2024
028/2024
PROJETO DE LEI Nº 028/2024, de 02 de agosto de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 08 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 08 . 2024
Lei Municipal Nº 2194/2024
LEI Nº2194/2024, de 08 de agosto de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 08 . 2024
027/2024
PROJETO DE LEI Nº 027/2024, de 02 de agosto de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 08 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 08 . 2024
Lei Municipal Nº 2193/2024
LEI Nº 2193/2024, de 08 de agosto de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 08 . 2024
026/2024
PROJETO DE LEI Nº 026/2024, de 02 de agosto de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 08 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 08 . 2024
Lei Municipal Nº 2192/2024
LEI Nº 2192/2024, de 08 de agosto de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 08 . 2024
025/2024
PROJETO DE LEI Nº 025/2024, de 09 de julho de 2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Relvado, com o intuito de unir esforços para a construção de uma passagem molhada sobre o Arroio Putinga que faz divisa na Estrada Geral entre estes municípios, e dá outras providências”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 07 . 2024
Lei Municipal Nº 2191/2024
LEI Nº 2.191/2024. de 16 de julho de 2024. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Relvado, com o intuito de unir esforços para a construção de uma passagem molhada sobre o Arroio Putinga, que faz divisa na Estrada Geral entre estes Municípios, e dá outras providências".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 07 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 07 . 2024
12/2024
Projeto de Lei Legislativo de nº 12/2024, de 27 de Junho de 2024. “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Doutor Ricardo para a Legislatura 2025/2028”.
AUTORIA
LegislativoRESULTADO
(Aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário)
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2024
Lei Municipal Nº 2190/2024
LEI MUNICIPAL Nº 2.190/2024, de 02 de julho de 2024. “Fixa em R$5.353,10 o valor dos subsídios dos Secretários Municipais para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 07 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 07 . 2024
11/2024
Projeto de Lei Legislativo de nº 11/2024, de 27 de Junho de 2024. “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Doutor Ricardo para a Legislatura 2025/2028”.
AUTORIA
LegislativoRESULTADO
(Aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário)
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2024
Lei Municipal Nº 2189/2024
LEI MUNICIPAL Nº 2.189/2024, de 02 de julho de 2024. “Fixa, respectivamente, os valores de R$13.568,73 e de R$7.169,55, dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 07 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 07 . 2024
10/2024
Projeto de Lei Legislativo de nº 10/2024, de 27 de Junho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Doutor Ricardo, para a Legislatura 2025/2028.
AUTORIA
LegislativoRESULTADO
(Aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário)
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2024
Lei Municipal Nº 2188/2024
LEI MUNICIPAL Nº 2.188/2024, de 02 de julho de 2024. “Fixa no valor de R$2.089,28 os subsídios dos(as) Vereadores(as) para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 07 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 07 . 2024
24/2024
PROJETO DE LEI Nº 024/2024, de 21 de junho de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 06 . 2024
Lei Municipal Nº 2187/2024
LEI Nº 2.187/2024, de 27 de junho de 2024. “Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2024
023/2024
PROJETO DE LEI Nº 023/2024, de 21 de junho de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 06 . 2024
Lei Municipal Nº 2186/2024
LEI Nº 2.186/2024, de 27 de junho de 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2024
022/2024
PROJETO DE LEI Nº 022/2024, de 21 de junho de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 06 . 2024
Lei Municipal Nº 2185/2024
LEI Nº 2.185/2024, de 27 de junho de 2024. “Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2024
09/2024
Projeto de Lei Legislativo de nº 09/2024, de 20 de Junho de 2024. Homologa os réditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento vigente em decorrência de situação de Calamidade Pública.
AUTORIA
LegislativoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 06 . 2024