01/2024
RELATÓRIO OUVIDORIA
O Presente relatório apresenta as ações desenvolvidas pela ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Ricardo ao longo do ano de 2023, órgão criado pela resolução nº 002/2019, responsável por receber reclamações, denuncias, sugestões, elogios e solicitações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, pela Administração Pública Direta e Indireta, com vistas a avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública. Além de receber as manifestações, analisa-las e encaminha-las aos órgãos competentes para o tratamento e apuração dos fatos, se for o caso, A Ouvidoria identifica situações irregulares, encaminha e solicita providenciais dos setores responsáveis. No ano de 2023 a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Ricardo, não recebeu nenhuma manifestação referente ao tema. (Lei Federal 13. 460/2017 e Resolução 002/2019).
Doutor Ricardo - RS, 08 de janeiro de 2024
ANEXOS